Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.